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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:03
Brasil tem 172.866 mortes por Covid-19 e 6.317.049 casos confirmados
País tem 172.866 óbitos e 6.317.049 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 10:33
Brasil chega a 169,5 mil mortes, com média móvel de 496 por dia
País tem 169.541 óbitos e 6.088.031 diagnósticos pela Covid-19.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 09:36
Brasil atinge 2 milhões de infectados e 76,8 mil mortes por Covid-19
País tem 76.846 mortes por Covid-19 e 2.015.382 infectados.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:07
Negada suspensão e parcelamento do pagamento da conta de luz de empresa
Crise da Covid-19 também afeta a companhia de energia.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"
Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: flavionavegandi@bol.com.br
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 01:00
A Inexigibilidade de Conduta Diversa como Causa Supralegal de Exclusão da Culpabilidade.
Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG - Pos-Graduando em Ciencias Criminais Pela UNIRP - flavionavegandi@bol.com.br
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:48
ECT não deve descontar dias de “greve ambiental” em razão da covid-19
A greve ambiental ocorre em situações de risco à vida, à segurança e à higiene dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:14
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 09:33
TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19
A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:50
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 11:44
Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19
Para a juíza titular da Vara do Trabalho de Januária, não ficou provado que o contágio tenha acontecido durante a realização das atividades na empresa.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:44
Homem que descumpriu isolamento social após diagnóstico de Covid-19 pagará indenização por danos morais coletivos
Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:38
Covid-19: Brasil registra neste domingo a menor média móvel de mortes desde junho
São 682.587 óbitos e 34.278.744 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:11
COVID-19: Medidas de apoio em razão de cancelamento de eventos
Por Maria Fernanda Ramirez Assad Girard e Marcela Alves de Oliveira.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 16:07
Descartada dispensa discriminatória da técnica de enfermagem diagnosticada com Covid-19
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:44
Checklist da Covid-19 não gera indenização por danos morais para trabalhador de mineradora
A decisão é do juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade, Ronaldo Antônio Messeder Filho.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:53
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:18
Medidas preventivas à COVID-19 evitam condenações na Justiça do Trabalho
Por Monique Vieira Lessa.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:10
TST lança série para tirar dúvidas sobre covid-19 no ambiente de trabalho
O material publicado no Instagram traz perguntas e respostas sobre as principais questões apresentadas pelos trabalhadores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 12:23
Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).